DISCUSSÕES SOBRE FAUNA
I. Conceituação científica e legal aplicada à gestão de fauna no Brasil
Por Deni Lineu Schwartz Filho*
RESUMO
O capítulo apresenta alguns problemas importantes que resultam de equívocos conceituais relacionados a fauna na legislação ambiental brasileira. A fim de colaborar positivamente com a gestão de fauna, servindo como referencial teórico para legisladores e operadores do direito, são propostos e ilustrados os conceitos que seguem. Fauna nativa: O conjunto de espécies cuja distribuição geográfica original inclui o território brasileiro e suas águas jurisdicionadas. Sinônimo de fauna brasileira ou de fauna indígena. Fauna exótica: O conjunto de espécies cuja distribuição geográfica original não inclui o território brasileiro ou suas águas jurisdicionadas. Sinônimo de fauna alienígena. Fauna doméstica: O conjunto de espécies cujo processo de evolução foi influenciado ou induzido pelo homem através da seleção de caracteres desejáveis ou pelo melhoramento genético. Para fins de gestão, essas espécies são consideradas oficialmente domésticas. São espécies que podem conter populações selvagens, mas onde a maioria dos indivíduos dependem de cuidados humanos. Animal silvestre: Exemplar que vive no habitat e bioma natural de sua espécie, sem depender de cuidados humanos ou que vive sob cuidados humanos, mas é originário do meio ambiente. Animal asselvajado: Exemplar de espécie considerada doméstica, que se adaptou a viver no meio ambiente, desempenhando as funções ecológicas fora do bioma de origem da espécie e totalmente independente de cuidados humanos. Sinônimo de animal alçado. Espera-se que os conceitos ora propostos sejam úteis como referência para elaboração de textos legais e apoio para gestão de fauna.
Palavras-chave: fauna, legislação, conceitos, nativa, exótica, doméstica, silvestre, asselvajada.
Scientific and legal conceptualization applied to fauna management in Brazil
Por Deni Lineu Schwartz Filho*
ABSTRACT
The chapter displays some important problems which stem from conceptual errors related to fauna in the Brazilian environmental legislation. Seeking to collaborate positively with the fauna management, serving as theoretical reference to legislators and law operators, the following concepts are proposed and illustrated. Native fauna: the set of species whose original geographic distribution includes the Brazilian territory and its jurisdictional waters. Synonym of Brazilian fauna or indigenous fauna. Exotic fauna: the set of species whose original geographic distribution does not include the Brazilian territory and its jurisdictional waters. Synonym of alien fauna. Domestic fauna: the set of species in which the Evolution process was influenced or inducted by man through the selection of desirable characteristics or genetic improvement. For management purposes, those species are officially considered domestic. They are species that may contain wild populations, but in which most of the individuals rely on human care. Wild animal: Specimen which lives in the natural habitat and biome of its species, without relying on human care or living under human care, but its originated from the environment. Savage animal: Specimen of species considered to be domestic which has been adapted to the environment, undertaking ecologic roles outside of its original biome and totally independent of human care. It is hoped that the proposed concepts be used as reference for elaboration of legal and support texts for fauna management.
Keywords: fauna, legislation, concepts, native, exotic, domestic, wild, savage.
II. A história do conhecimento dos quelônios do rio Iguaçu
Por Sérgio Augusto Abrahão Morato**
RESUMO
O Brasil é considerado o país com a maior riqueza de quelônios do mundo, contando com o registro de 36 espécies. No Paraná, são reconhecidas nove espécies nativas (sendo cinco marinhas e quatro de água doce), dentre as quais pelo menos três (Hydromedusa tectifera, Acanthochelys spixii e Phrynops williamsi) ocorrem na bacia do rio Iguaçu, sendo a última uma espécie ameaçada de extinção em função da formação sequencial de reservatórios na bacia. As primeiras pesquisas sobre o conhecimento dos quelônios no estado tiveram início em meados da década de 1980, quando também se iniciou a organização do acervo científico de répteis do Museu de História Natural Capão da Imbuia. Atualmente, já existe um conhecimento razoável sobre a distribuição local das espécies, muito embora ainda possam ocorrer novas contribuições sobre o tema. Neste relato apresenta-se o histórico da evolução do conhecimento sobre a distribuição e a ecologia dos quelônios no estado do Paraná e as perspectivas de estudos futuros e de ações de conservação.
Palavras-chave: quelônios, Paraná, rio Iguaçu, história
The history of chelonian knowledge in the Iguaçu River
Por Sérgio Augusto Abrahão Morato**
ABSTRACT
Brazil is the richest country of turtles of the world, with 36 recognized species. In Paraná state, nine native species (five marine and four freshwater turtles) are recorded, among which at least three (Hydromedusa tectifera, Acanthochelys spixiiand Phrynops williamsi) occur in the Iguaçu River. The latter is an endangered species due to the sequential formation of reservoirs in the basin. The knowledge of turtles in the state began in the mid-1980s, when the organization of the scientific collection of reptiles at the Capão da Imbuia Natural History Museum was started. Currently, there is an reasonable knowledge about the local distribution of species, although new contributions must be expected. This report presents the history of the evolution of knowledge about the distribution and ecology of turtles in the state of Paraná and the prospects for future studies and conservation actions.
Keywords: chelonian, Paraná, Iguaçu river, history
III. Arzecla strealena e o debate em torno de seu único registro no Brasil
Por Maristela Zamoner***
RESUMO
Trazemos neste capítulo o detalhamento do registro, até o momento único no Brasil, da espécie Arzecla straelena. O achado é um dos resultados do estudo profissional de ecologia, biologia e biodiversidade das comunidades de borboletas da Unidade de Conservação do Bosque do Capão da Imbuia, publicado em 2019. Inicialmente, detalhamos o evento do registro da espécie, quando ainda não havia sido descrita, o posterior processo de identificação taxonômica e sua raridade no Brasil. Na sequência discutimos aspectos da metodologia que permitiram este resultado: imersão; participação da ciência cidadã; o caráter não destrutivo (sem coleta e sem sacrifício animal) relacionado à proteção de coleções científicas e à conservação da natureza. Também é abordada a descoberta desta espécie no Brasil como demonstração da importância de pequenas Unidades de Conservação urbanas para sustentação da riqueza de nossa biodiversidade. E por fim, acrescenta-se uma reflexão sobre o uso de animais mortos na educação ambiental.
Palavras-chave: Arzecla straelena, identificação, borboleta, biodiversidade, Curitiba, unidade de conservação, método não destrutivo, educação ambiental.
ABSTRACT
Arzecla strealena and the debate around its only registry in Brazil
Por Maristela Zamoner***
ABSTRACT
In this chapter we bring forth the registry detailing, up until the unique moment in Brazil, of the Arzecla straelena species. The findings are one the results of the professional study of ecology, biology, and biodiversity of the butterfly communities in the Capão da Imbuia Grove Conservation Unit, published in 2019. Initially, we detail the species registration, when it was not yet written, the posterior taxonomic identification process and its rarity in Brazil. Furthermore, we discuss the methodology aspects which allowed for this result: immersion; citizen Science participation; non-destructive character (without gathering and animal sacrifice) related to the protection of scientific collections and to the nature preservation. It is also addressed the Discovery of this species in Brazil as a demonstration of the importance of small urban Conservation Units for the maintenance of our biodiversity wealth. Finally, it is added an observation about the use of dead animals in environmental education.
Keywords: Arzecla straelena, identification, butterfly, biodiversity, Curitiba, conservation unit, non-destructive method, environmental education.
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