LANÇAMENTO VIRTUAL: Liberi. Ano 5. Volume VII. Discussões sobre fauna

DISCUSSÕES SOBRE FAUNA

I. Conceituação científica e legal aplicada à gestão de fauna no Brasil

 

Por Deni Lineu Schwartz Filho*

 

 

RESUMO

O capítulo apresenta alguns problemas importantes que resultam de equívocos conceituais relacionados a fauna na legislação ambiental brasileira. A fim de colaborar positivamente com a gestão de fauna, servindo como referencial teórico para legisladores e operadores do direito, são propostos e ilustrados os conceitos que seguem. Fauna nativa: O conjunto de espécies cuja distribuição geográfica original inclui o território brasileiro e suas águas jurisdicionadas. Sinônimo de fauna brasileira ou de fauna indígena. Fauna exótica: O conjunto de espécies cuja distribuição geográfica original não inclui o território brasileiro ou suas águas jurisdicionadas. Sinônimo de fauna alienígena. Fauna doméstica: O conjunto de espécies cujo processo de evolução foi influenciado ou induzido pelo homem através da seleção de caracteres desejáveis ou pelo melhoramento genético. Para fins de gestão, essas espécies são consideradas oficialmente domésticas. São espécies que podem conter populações selvagens, mas onde a maioria dos indivíduos dependem de cuidados humanos. Animal silvestre: Exemplar que vive no habitat e bioma natural de sua espécie, sem depender de cuidados humanos ou que vive sob cuidados humanos, mas é originário do meio ambiente. Animal asselvajado: Exemplar de espécie considerada doméstica, que se adaptou a viver no meio ambiente, desempenhando as funções ecológicas fora do bioma de origem da espécie e totalmente independente de cuidados humanos. Sinônimo de animal alçado. Espera-se que os conceitos ora propostos sejam úteis como referência para elaboração de textos legais e apoio para gestão de fauna.

 

Palavras-chave: fauna, legislação, conceitos, nativa, exótica, doméstica, silvestre, asselvajada.

 

Scientific and legal conceptualization applied to fauna management in Brazil 

 

Por Deni Lineu Schwartz Filho*

 

ABSTRACT

The chapter displays some important problems which stem from conceptual errors related to fauna in the Brazilian environmental legislation. Seeking to collaborate positively with the fauna management, serving as theoretical reference to legislators and law operators, the following concepts are proposed and illustrated. Native fauna: the set of species whose original geographic distribution includes the Brazilian territory and its jurisdictional waters. Synonym of Brazilian fauna or indigenous fauna. Exotic fauna: the set of species whose original geographic distribution does not include the Brazilian territory and its jurisdictional waters. Synonym of alien fauna. Domestic fauna: the set of species in which the Evolution process was influenced or inducted by man through the selection of desirable characteristics or genetic improvement. For management purposes, those species are officially considered domestic. They are species that may contain wild populations, but in which most of the individuals rely on human care. Wild animal: Specimen which lives in the natural habitat and biome of its species, without relying on human care or living under human care, but its originated from the environment. Savage animal: Specimen of species considered to be domestic which has been adapted to the environment, undertaking ecologic roles outside of its original biome and totally independent of human care. It is hoped that the proposed concepts be used as reference for elaboration of legal and support texts for fauna management.

Keywords: fauna, legislation, concepts, native, exotic, domestic, wild, savage.

 

 

II. A história do conhecimento dos quelônios do rio Iguaçu

 

Por Sérgio Augusto Abrahão Morato**

 

 

RESUMO

O Brasil é considerado o país com a maior riqueza de quelônios do mundo, contando com o registro de 36 espécies. No Paraná, são reconhecidas nove espécies nativas (sendo cinco marinhas e quatro de água doce), dentre as quais pelo menos três (Hydromedusa tectifera, Acanthochelys spixii e Phrynops williamsi) ocorrem na bacia do rio Iguaçu, sendo a última uma espécie ameaçada de extinção em função da formação sequencial de reservatórios na bacia. As primeiras pesquisas sobre o conhecimento dos quelônios no estado tiveram início em meados da década de 1980, quando também se iniciou a organização do acervo científico de répteis do Museu de História Natural Capão da Imbuia. Atualmente, já existe um conhecimento razoável sobre a distribuição local das espécies, muito embora ainda possam ocorrer novas contribuições sobre o tema. Neste relato apresenta-se o histórico da evolução do conhecimento sobre a distribuição e a ecologia dos quelônios no estado do Paraná e as perspectivas de estudos futuros e de ações de conservação.

 

Palavras-chave: quelônios, Paraná, rio Iguaçu, história

 

The history of chelonian knowledge in the Iguaçu River 

 

Por Sérgio Augusto Abrahão Morato**

 

ABSTRACT

Brazil is the richest country of turtles of the world, with 36 recognized species. In Paraná state, nine native species (five marine and four freshwater turtles) are recorded, among which at least three (Hydromedusa tectifera, Acanthochelys spixiiand Phrynops williamsi) occur in the Iguaçu River. The latter is an endangered species due to the sequential formation of reservoirs in the basin. The knowledge of turtles in the state began in the mid-1980s, when the organization of the scientific collection of reptiles at the Capão da Imbuia Natural History Museum was started. Currently, there is an reasonable knowledge about the local distribution of species, although new contributions must be expected. This report presents the history of the evolution of knowledge about the distribution and ecology of turtles in the state of Paraná and the prospects for future studies and conservation actions.

 

Keywords: chelonian, Paraná, Iguaçu river, history

 

 

III. Arzecla strealena e o debate em torno de seu único registro no Brasil

 

Por Maristela Zamoner***

  

RESUMO

 

Trazemos neste capítulo o detalhamento do registro, até o momento único no Brasil, da espécie Arzecla straelena. O achado é um dos resultados do estudo profissional de ecologia, biologia e biodiversidade das comunidades de borboletas da Unidade de Conservação do Bosque do Capão da Imbuia, publicado em 2019. Inicialmente, detalhamos o evento do registro da espécie, quando ainda não havia sido descrita, o posterior processo de identificação taxonômica e sua raridade no Brasil. Na sequência discutimos aspectos da metodologia que permitiram este resultado: imersão; participação da ciência cidadã; o caráter não destrutivo (sem coleta e sem sacrifício animal) relacionado à proteção de coleções científicas e à conservação da natureza. Também é abordada a descoberta desta espécie no Brasil como demonstração da importância de pequenas Unidades de Conservação urbanas para sustentação da riqueza de nossa biodiversidade. E por fim, acrescenta-se uma reflexão sobre o uso de animais mortos na educação ambiental.

 

Palavras-chave: Arzecla straelena, identificação, borboleta, biodiversidade, Curitiba, unidade de conservação, método não destrutivo, educação ambiental.

 

ABSTRACT

Arzecla strealena and the debate around its only registry in Brazil 

 

Por Maristela Zamoner***

 

 

ABSTRACT

 

In this chapter we bring forth the registry detailing, up until the unique moment in Brazil, of the Arzecla straelena species. The findings are one the results of the professional study of ecology, biology, and biodiversity of the butterfly communities in the Capão da Imbuia Grove Conservation Unit, published in 2019. Initially, we detail the species registration, when it was not yet written, the posterior taxonomic identification process and its rarity in Brazil. Furthermore, we discuss the methodology aspects which allowed for this result: immersion; citizen Science participation; non-destructive character (without gathering and animal sacrifice) related to the protection of scientific collections and to the nature preservation. It is also addressed the Discovery of this species in Brazil as a demonstration of the importance of small urban Conservation Units for the maintenance of our biodiversity wealth. Finally, it is added an observation about the use of dead animals in environmental education.

 

Keywords: Arzecla straelena, identification, butterfly, biodiversity, Curitiba, conservation unit, non-destructive method, environmental education.

LANÇAMENTO VIRTUAL: Borboletas do Capão da Imbuia. Liberi. Ano 4. Volume 6.

Borboletas do Capão da Imbuia https://drive.google.com/open?id=1mfy2bqo6ThtWBKBNWftEm6ZSWVxVx6sM

Resumo

O livro apresenta resultados de um estudo profissional de borboletas realizado num remanescente de Mata Atlântica, a Unidade de Conservação do Bosque do Capão da Imbuia, em Curitiba, Paraná, Brasil. Inovou-se por não recorrer a métodos destrutivos (coletas/sacrifícios/ armazenamentos de borboletas) e sim a seus registros fotográficos em vida, armazenados em plataforma aberta de Ciência Cidadã. Procederam-se as identificações com base na literatura e comparação das fotografias de campo a material tipo. Para auxiliar neste processo foi desenvolvida a Técnica da Sobreposição, pela qual sobrepõem-se fotografias de campo, em transparência, às imagens dos tipos para comparativos detalhados. Ao longo de 14 meses entre 2018 e 2019 realizaram-se 4.634 registros abrangendo 285 espécies. A metodologia se mostrou relevante também para contribuir com o conhecimento de aspectos ecológicos, como formas de alimentação, comportamentos reprodutivos e outros. Os resultados são apresentados em 305 pranchas ilustrativas. Ao final, discutiu-se a conduta em plataformas de Ciência Cidadã e a necessidade atual de realizar coletas/sacrifícios/armazenamentos de borboletas para diferentes fins. O estudo indica que áreas protegidas urbanas são importantes para a manutenção da biodiversidade. Espera-se que os resultados favoreçam a gestão para conservação destas áreas e das suas borboletas, bioindicadoras prestadoras do serviço ecossistêmico da polinização.

Palavras chave: borboletas, estudo, conservação, urbano, polinização, metodologias, fotografias, Ciência Cidadã.

Abstract

 The book presents the results of a professional study with butterflies carried out in a remnant of the Atlantic Forest, the Bosque do Capão da Imbuia Conservation Unit, in Curitiba, Paraná, Brazil. It was innovative because it did not use destructive methods (collections/killing/storage of butterflies), opting to use photographic records of their life, stored on a Citizen Science open platform. The animals were identified based on the literature and comparison of field photographs to type material. The Overlapping Technique was developed to assist in this process. It consists of superimposing field photographs in transparencies over the type material images for detailed comparisons. For over 14 months between 2018 and 2019, 4634 records were made covering 285 species. The methodology was also relevant to contribute to the knowledge of ecological aspects such as feeding, reproductive behaviors and others. The results were presented on 305 illustrative boards. At the end, the conduct was discussed on the Citizen Science platform, debating if there is still need to collect/kill/store butterflies for different purposes. The study indicates that urban protected areas are important for maintaining biodiversity. It is expected that the results shine a light on the need to conserve these areas and their butterflies, bioindicators that provide the ecosystem service of pollination.

Keywords: butterflies, conservation, urban, pollination, methodologies, photography, collection, Citizen Science.

https://drive.google.com/open?id=1mRKXFCgmpT2CEMfRALuvBRZHb1gY0X8-

Conceituação científica e legal aplicada à gestão de fauna no Brasil.

Por Deni Lineu Schwartz Filho - Biólogo

Do ponto de vista essencialmente técnico, científico e do senso comum, entende-se por fauna silvestre o conjunto de animais vivendo no meio ambiente, onde desempenham as suas funções ecológicas, não dependendo de cuidados humanos para sobreviver. Nesse caso, entende-se por meio ambiente os ecossistemas naturais ou alterados, localizados nas unidades de conservação ou nas áreas rurais, periurbanas ou urbanas. A fauna silvestre pode conter exemplares de espécies autóctones, ou seja, que têm a distribuição geográfica natural ocorrendo naquele bioma, ou espécies alóctones, cuja distribuição geográfica original ocorre em outro bioma.

Do ponto de vista legal o conceito técnico-científico foi contemplado corretamente na Lei 5.197/1967, que já em seu primeiro artigo conceitua fauna silvestre como: “Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais ...”. Ou seja, tal como na conceituação técnica, o conceito trazido pela Lei 5.197 refere-se especificamente aos ANIMAIS que estão fora do cativeiro, ou seja, que vivem de forma independente no meio ambiente. Neste caso, os exemplares de espécies que não ocorrem naturalmente no Brasil (espécies exóticas), quando estabelecidos no meio ambiente, também são considerados animais silvestres. Essa conceituação legal é também similar ao usualmente utilizado em países com legislações ambientais bem consolidadas como nos EUA, no Canadá, na Austrália e nos países da comunidade Europeia.

Já a Lei 9.605/1998, desvirtuou completamente o conceito técnico-científico de fauna silvestre ao definir que: “São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras”. Ou seja, essa lei considera como silvestres os animais pertencentes às ESPÉCIES que têm o ciclo de vida ocorrendo no território brasileiro, que no caso se aplica somente às espécies nativas do Brasil. Neste caso, os exemplares de espécies que não ocorrem naturalmente no Brasil (espécies exóticas), não são considerados silvestres, mesmo quando estabeleceram populações autossuficientes no meio ambiente.

É nítida a diferença entres os conceitos definidos na Lei 5.197/67 e na Lei 9.605/98. A primeira refere-se a silvestres como os INDIVÍDUOS, que independente da espécie, vivem naturalmente no meio ambiente. Já a segunda lei, refere-se a silvestres como os exemplares pertencentes a ESPÉCIES com distribuição geográfica original ocorrendo dentro do território Brasileiro, não importando se esses exemplares vivem de forma autossuficiente no meio ambiente ou são mantidos fora do seu habitat natural (ex situ), dependendo de cuidados humanos para sobreviver.

Problemas para a gestão da fauna, trazidos pela Lei 9.605/98:

a)     Do ponto de vista biológico não existem espécies silvestres ou espécies domésticas, existem sim populações silvestres e populações domésticas de determinadas espécies. Como exemplo temos o cão e o lobo, que pertencem a mesma espécie biológica (Canis lupus). As populações domésticas da espécie abrangem as várias raças caninas e as populações silvestres são conhecidas como lobos. No Brasil temos a espécie Cairina moschata, cujas populações domésticas são conhecidas como patos-domésticos e as populações silvestres são conhecidas como patos-do-mato, sendo que as populações silvestres e domésticas usualmente se intercruzam. Ao introduzir o conceito errôneo de “espécie silvestre”, a Lei 9.605/98 dificulta o uso sustentável e a gestão dos recursos faunísticos, deturpando o estabelecido na Lei 5.197/1967, que visou inibir o uso extrativista (caça) e incentivar o uso sustentável (criação).

b)     Os animais que vivem ou que se originaram no meio ambiente (in situ) têm natureza jurídica diversa dos animais originários em criadouros autorizados (ex situ). A Lei 9.605/98 junta no mesmo balaio dois objetos com natureza jurídica distinta, criando uma séria distorção, onde um bem de uso difuso, tutelado coletivamente e tipicamente regido pela legislação ambiental, se confunde com um bem privado, tutelado pelo proprietário e regido majoritariamente pelo código civil (marginalmente pela legislação ambiental que veda tratamento cruel a qualquer tipo de animal).

Para fins práticos de gestão e na formulação de normativas de fauna, é altamente recomendável:

a)   Evitar o emprego dos termos “animais silvestres” ou “animais da fauna silvestre” para se referir aos animais, que independente da espécie, nasceram em condição ex situ, e que, portanto, dependem de cuidados humanos para sobreviver. Definitivamente não são exemplares silvestres. Esses animais devem ser referidos como “animais da fauna nativa nascidos em empreendimentos autorizados”.

b)   Evitar o emprego de termos como criação ou comercialização de “animais silvestres” ou “animais da fauna silvestre”, mesmo quando se referir às espécies da fauna brasileira, pois os exemplares oriundos do meio ambiente, em tese, não podem ser comercializados nem mantidos como animais de estimação. Também neste caso pode-se utilizar os termos “criação ou comercialização de animais da fauna nativa...”.

c)    Evitar o emprego do termo “espécie silvestre”, pois do ponto de vista biológico não existem espécies silvestres. Existem sim populações silvestres e populações domésticas de determinada espécie. Usar preferencialmente os termos: “espécie nativa”, “espécie exótica” e “espécie doméstica”.

d)   Jamais utilizar o termo “espécie silvestre exótica”, pois além do erro conceitual do ponto de vista biológico, esse termo é frontalmente contrário ao conceito constante na Lei 9.605/98.

Recomendamos que para fins práticos de gestão e na formulação de normativas de fauna, sempre que possível, se utilizem termos que não confrontem a legislação brasileira e ao mesmo tempo mantenham significado científico e técnico preciso, tais como:

a)   Fauna nativa: O conjunto de espécies cuja distribuição geográfica original inclui o território brasileiro e suas águas jurisdicionadas. Sinônimo de fauna brasileira ou de fauna indígena.

b)   Fauna exótica: O conjunto de espécies cuja distribuição geográfica original não inclui o território brasileiro ou suas águas jurisdicionadas. Sinônimo de fauna alienígena.

c)    Fauna doméstica: O conjunto de espécies cujo processo de evolução foi influenciado ou induzido pelo homem através da seleção de caracteres desejáveis ou pelo melhoramento genético. Para fins de gestão, essas espécies são consideradas oficialmente domésticas. São espécies que podem conter populações selvagens, mas onde a maioria dos indivíduos dependem de cuidados humanos.

d)   Animal silvestre: Exemplar que vive no habitat e bioma natural de sua espécie, sem depender de cuidados humanos ou que vive sob cuidados humanos, mas é originário do meio ambiente.

e)   Animal asselvajado: Exemplar de espécie considerada doméstica, que se adaptou a viver no meio ambiente, desempenhando as funções ecológicas fora do bioma de origem da espécie e totalmente independente de cuidados humanos. Sinônimo de animal alçado.

Publicação original datada de 30 de abril de 2019, disponível em:

Conceituação científica e legal aplicada à gestão de fauna no Brasil.

LANÇAMENTO VIRTUAL: Observação de Borboletas

https://drive.google.com/file/d/10AFJuDoZjTK1E2U4Atwu0viy5AY9gZSv/view?usp=sharing

RESUMO

O livro é um convite à Observação de Borboletas, um hobby que cresce a cada dia no mundo e, além de contribuir para a Ciência, traz benefícios como o contato com a natureza, oportunidades de novas amizades, prática de atividade física em áreas verdes e promoção da saúde. Rico em ilustrações, o livro aborda a história da lepidopterologia, a vida e a biodiversidade das borboletas, dicas sobre ambientes, métodos de observação, instruções básicas para identificação de espécies e ainda orientações de participação em movimentos mundiais de Ciência Cidadã. Seja bem-vindo (a) ao mundo fantástico das borboletas!

Palavras-chave: Observação de borboletas, borboletas, Ciência Cidadã, hobby, natureza.

ABSTRACT

The book is an invitation to butterflying, a hobby that is growing everyday throughout the world, contributing to science, bringing benefits such as the contact with nature, opportunities for new friendships, physical exercises in green areas and the promotion of a healthier lifestyle. With plenty of illustrations, it addresses the history of lepidopterology, the life and biodiversity of butterflies, tips about environments and observation methods, basic instructions for the identification of species, and also guidelines that make easier the participation in worldwide movements of citizen science. Welcome to the fantastic world of butterflies!

Keywords: Butterfly keeping, butterflies, Citizen Science, hobby, nature.